FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de novembro de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 132/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 132/2026
O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar Vanessa Lima Dias como Gestora e Dayane Aparecida de Oliveira Kempf como Fiscal do Contrato do Contrato nº 132/2026, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Casa de Apoio em Goiânia/GO, destinada ao acolhimento de pacientes regulados pelo SUS e seus acompanhantes, quando necessário, encaminhados para realização de consultas, exames e procedimentos especializados, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Presencial nº 020/2026, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 10 de Novembro de 2026.
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ARILENE ALVES VILELA
Ordenadora de Despesas Municipal
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 132/2026.
Eu, VANESSA LIMA DIAS, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
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VANESSA LIMA DIAS
GESTORA DO CONTRATO
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Ciência do Fiscal designado ao Contrato nº 132/2026.
Eu, DAYANE APARECIDA DE OLIVEIRA KEMPF, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
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DAYANE APARECIDA DE OLIVEIRA KEMPF
FISCAL DO CONTRATO