Prefeitura Municipal de Perolândia · 7 de julho de 2026
DECRETO Nº 107/2026, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
DECRETO Nº 107/2026, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 107/2026DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função a servidora que menciona, e dá outras providências”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei orgânica do Município,
DECRETA:
Art. l° - A servidora abaixo especificada, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N4 40H, fará jus a gratificação de 20% (vinte por cento), pelo exercício da função de de Desenvolvimento de Projetos e Formação Continuada, com Foco em Educação Inclusiva e Inovação Tecnológica (VAAR).
Matrícula
Nome
53
LUCINDA FREESE ALVES
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Perolândia, Estado de Goiás, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2026.
GRETE ELISA BALZ ROCHA
Prefeita