Prefeitura Municipal de Perolândia · 24 de abril de 2024
LEI 531
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
LEI 531
LEI 531/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Perolândia a criar o “Programa Domingo em Família”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1ºInstitui o “Programa DOMINGO EM FAMÍLIA”, a ser realizado em praças públicas e avenidas aos domingos. A data de realização do evento ficará a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer, assim como a duração.
Art. 2º O intuito do programa é resgatar brincadeiras antigas como: pião, pular corda, bolinha de gude, carrinho de rolimã, passa varinha, bete, queimada, peteca, passa anel, corrida de saco, pipa, entre outros... com o objetivo de fomentar um momento em que os pais possam ensinar aos seus filhos um pouco de suas vivências e desfrutar de um momento saudável de lazer.
Art. 3º Os profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer ficarão incumbidos de organizar e monitorar o evento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Perolândia – GO, aos 16 de abril de 2024.
GRETE ELISA BALZ ROCHA
Prefeita Municipal