Prefeitura Municipal de Perolândia · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 015/2026, "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO AO SISTEMA OUVIDORSUS".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
PORTARIA Nº 015/2026, "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO AO SISTEMA OUVIDORSUS".
PORTARIA N° 015/2026 - SMS DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
"Dispõe sobre a designação de servidora que menciona para o exercício da função de Responsável pelo Acesso ao Sistema OuvidorSUS".
A Secretária Municipal de Saúde de Perolândia - GO, Vanessa Lima Dias, no uso de suas atribuições legais, considerando os princípios que norteiam a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Perolândia-GO,
CONSIDERANDO o Termo de Adesão ao Sistema OuvidorSUS, coordenado e implementado pela Ouvidoria-Geral do SUS, do Ministério da Saúde, em parceria com o DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO que o referido sistema constitui instrumento oficial e essencial para o recebimento, registro, acompanhamento e resposta às manifestações dos usuários do SUS em âmbito municipal;
CONSIDERANDO que, conforme o Ofício nº 104/2026 da SMS, a indicação da servidora designada já foi formalmente encaminhada à Ouvidoria-Geral do SUS para os fins necessários;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir segurança, controle e regularidade no acesso e na utilização das ferramentas oficiais da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora LEIDIANE VITORINO DE SOUZA, portadora da matrícula funcional nº 8222, para exercer as atribuições de Responsável Pelo Acesso ao Sistema OuvidorSUS da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Perolândia, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
VANESSA LIMA DIAS
Secretária Municipal de Saúde