CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 360/2026. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
PORTARIA Nº. 360/2026. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº. 360/2026.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Presidente da Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, Vereadora ANDREIA FREESE no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO que não é feriado nacional, mas considerado ponto facultativo, e surgiu através doConselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
CONSIDERANDO que no dia 28 do mês de outubro se comemora o Dia do Funcionário Público Municipal;
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como para todos os religiosos rezar pela alma dos seus entes queridos já falecido.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Feriado nas repartições Públicas da Câmara Municipal nos dias adiantes mencionados, no exercício de 2026:
I - Fica declarado ponto facultativo e feriado nas repartições da Câmara Municipal nos dias 30 de outubro e 02 de novembro (Sexta-feira e Segunda-feira) de 2026;
II – 28 de outubro – Feriado Municipal (Quarta-feira) Dia do funcionário Público Municipal o qual foi transferido para o dia 30 de novembro de 2026;
III – 02 de novembro – Feriado Nacional (Segunda-feira) dia de finado;
Parágrafo Único – Os serviços considerados de caráter de urgência deverão ser mantidos em regime de plantão, conforme definição da Presidente da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando as atividades normais no dia 03 de novembro do ano de 2026.
Publique-se,
Cumpra-se,
Gabinete da Câmara Municipal de Perolândia aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANDREIA FREESE
Presidente