Prefeitura Municipal de Perolândia · 13 de março de 2026
DECRETO N.º 033/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
DECRETO N.º 033/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
DECRETO N.º 033/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
A Prefeita do Município de Perolândia, estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 7º da Lei 14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia-se o servidor LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único – A escolha do servidor comissionado foi necessária em razão de ser o único no município com experiência e conhecimento técnico através de cursos para exercer a função, sendo o mesmo responsável pelo departamento de licitações do município, além de pregoeiro há quase 08 (oito) anos, trazendo expertise e conhecimento necessário para exercer o novo encargo legal.
Art. 2º Nomeia-se o servidor LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA e o servidor NILSON GONÇALVES DO PRADO para exercer a função PREGOEIROS do Município Perolândia, nas licitações na modalidade pregão.
Art. 3º Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:
Jefone Silva Vilela;
Samara Winck;
Solange Pereira de Souza Moraes;
João Albino Klemann.
Marcos Freitas Barbosa
Eliones Maria Madureira de Souza
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e os Pregoeiros no desempenho de suas atribuições.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Perolândia, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
GRETE ELISA BALZ ROCHA
Prefeita