CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA · 1 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Legislativo nº. 051/2026
de 28 de setembro de 2026.
“Concede Moção de Aplausos em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa Saego Alfa”
A Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, aprovou, por unanimidade em Sessões realizadas em 25 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024, e a Mesa Diretora, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido “Moção de Aplausos” à Gestora da Escola Municipal Ulisses Guimarães, no ano de 2025 – Maria Lucia Pereira dos Santos, em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa SAEGO ALFA”
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Perolândia-Go, especialmente para este fim.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia-GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
Mesa Diretora:
ANDREIA FREESE
Presidente
LUCIANA LOPES DA SILVA
Vice-Presidente
JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES
1º Secretário
LUCIANA FERNANDES VASCONCELOS
2º Secretário