FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 1 de setembro de 2026
DISTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO
Por este instrumento particular de DISTRATO, as partes, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEROLÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.317.932/0001-89, sediada na Rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 01, s/n, Setor Planalto, Perolândia/GO, neste ato representada pela atual Secretária de Saúde, senhora VANESSA LIMA DIAS, brasileira, funcionária pública, casada, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município, no uso de suas atribuições legais, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. SONIA DE FÁTIMA BATISTA, inscrita no CPF: ***.***.***-**, residente na Rua José Inácio da Costa, quadra 17 lote 16, Setor Central em Perolândia/GO, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, têm justo e acertado o seguinte distrato bilateral frente ao CONTRATO nº. 074/2026, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tendo o contrato original o objeto abaixo descrito:
Constitui o objeto do presente, a locação de 01(um) imóvel, situado à Rua José Inácio da Costa, Qd. 16, Lt. 04A, Setor Central, para ser instalada a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e a Sede da Vigilância Sanitária em Perolândia/GO, decorrente de Processo de Locação de Imóvel de nº 001/20256.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo do contrato original, firmado em 16/04/2026, pelas normas contidas na Lei nº 14.133/2021, com vigência até 16 de Abril de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido bilateralmente o contrato de número 074/2026, entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sra. SONIA DE FÁTIMA BATISTA, devido à não interesses das partes em continuar com a vigência do atual contrato.
CLÁUSULA QUARTA
Fica rescindido bilateralmente o contrato de número 074/2026, a partir do dia 31/08/2026.
CLÁUSULA QUINTA
As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Jataí - GO, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Perolândia - GO, 31 de Agosto de 2026.
VANESSA LIMA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
SONIA DE FÁTIMA BATISTA
***.***.***-**
Contratada
TESTEMUNHAS:
1.______
2.______