Comissão de Licitação · 14 de janeiro de 2020
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020
Modalidade de Licitação
Tomada de Preço nº 001/2019
Fundamentação
Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Contratante
MUNICÍPIO DE PANAMÁ – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 9, Lt 1 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56.
Contratada
D.O.S. CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ Nº 04.678.373/0001-77 estabelecida na Av. Goiatuba nº 354 – Bairro Social, CEP: 75.510-165 – Itumbiara - GO
Objeto
Constitui objeto da presente contratação de empresa para Reprogramação - Construção Parque Público de Lazer no município de Panamá-GO, do Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, processo nº 2634.1012472/2013, de acordo com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, anexos ao edital, os ditames da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, com suas alterações posteriores e pelas disposições deste Edital.
Dotação
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.14 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
10.14.15 – Urbanismo
10.14.15.451 – Infra-Estrutura Urbana
10.14.15.451.0507- Parques e Jardins
10.14.15.451.0507.1.006– Construção e Reformas de Praças/Parques
2020-182 –4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 123.000 – Transferências de Convênios – União e Outros
Valor do contrato
R$ 220.561,31(duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos)
Vigência
O prazo concedido para conclusão total dos serviços será de noventa (90) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.
Forma Pagamento
A tesouraria da CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor dos serviços executados, baseado em parcelas.
Recursos
Fonte de Recurso: 123.000 – Transferências de Convênios – União e Outro
Data da assinatura
02/01/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato contratual foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Panamá-GO, 03 de Janeiro de 2020.
LIDIENE TEIXEIRA FERNANDES BORGES
Presidente da CPL