Secretaria Municipal de Administração · 8 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 138 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 138 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Federação Goiana de Municípios, com os municípios de filiados a instituição
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, composta pelos municípios filiados à Federação Goiana de Municípios, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025, no auditório Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC GO, na cidade de Goiânia (GO), no endereço R. 107, 151 - St. Sul, Goiânia - GO, com início as 8:00 horas da manhã, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento dos respectivos órgãos gestores municipais de meio ambiente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA, aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2024.
CLEBER JUNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal