Secretaria Municipal de Administração · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.936/2026
ADESÃO Nº 001/2026
CONTRATO Nº 208/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, CNPJ nº 01.135.409/0001-88.
CONTRATADA: ECOVALE AMBIENTAL RIANÁPOLIS LTDA, CNPJ nº 55.049.102/0001-93.
OBJETO: Prestação de serviços de transbordo, transporte, recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Nova América-GO, no quantitativo estimado de 500 (quinhentas) toneladas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2025 do Município de Santa Isabel-GO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.770/2023.
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), estimado, correspondente a R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por tonelada, com pagamento mensal pela quantidade efetivamente pesada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.15.452.0215.2.064.3.3.90.39, Ficha 202 subelemento 78, MANUTENCAO DOS SERVICOS LIMPEZA PUBLICA, com recursos do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
FISCAL DO CONTRATO: Sérgio Pereira da Silva.
GESTOR DO CONTRATO: Alex Silva de Andrade.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
ADENIR AMÉRICO MOREIRA
Gestor do Executivo Municipal