Secretaria de Governo · 18 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026
MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026
PROCESSO: 4898/2026
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026;
PARTES: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, CNPJ n° 01.105.626/0001-25, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CNPJ: 24.121.284/0001-32 e CRECHE NÚCLEO ASSITENCIAL DOM BOSCO, CNPJ: 01.068.303/0001-09;
OBJETO: execução do projeto de reforma e reconstrução do prédio do Núcleo Assistencial Dom Bosco, localizado na Rua Hervando Lopes do Amaral, Quadra 03, Lote 06, Parque das Américas, Nerópolis - Goiás, CEP nº 75460-000, Nerópolis/GO, conforme especificações, metas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento para todos os fins de direito, nos termos do art. 5º, inciso V, da Lei nº 13.019/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: O Presente Termo de Fomento decorre do processo n º 4898/2026, referente ao, Lei nº 13.019/2014.
VALOR: O Concedente se compromente a repassar o montante em parcela única de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil e trezentos reais);
VIGÊNCIA : Este Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
Nerópolis – GO, 17 de junho de 2026.