COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2026
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Escola Irmã Francisca, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, através da emenda parlamentar nº 8836 processo nº 20260000501266, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
21/09/2026 á 21/02/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.09.12.361.403.1.031.449051 136 101 00 03.09.12.361.403.1.031.449051 136 124 00
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
CONSPLAN ENGENHARIA LTDA
CNPJ
CNPJ N.º: 12.226.465/0001-44
VALOR DO CONTRATO
R$ 428.861,45 (Quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
NÚMERO DO CONTRATO
038/2026
DATA
21/09/2026
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS, DOE e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 21 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis