Fundo Municipal de Saúde · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655/2026
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 004/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma da Unidade Básica de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
18/05/2026 á 18/08/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Local: Unidade Básica de Saúde Dotação: 06.01.10.301.211.2.201.4.4.90.51. Ficha: 422: Fonte: 107 Sub Elemento: 00
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
LS ENGENHARIA LTDA
CNPJ
CNPJ N.º: 43.418.048/0001-27
VALOR DO CONTRATO
R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)
NÚMERO DO CONTRATO
016/2026
DATA
18/05/2026
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO,18 de Maio de 2026.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde