Fundo Municipal de Saúde · 19 de setembro de 2025
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
ATA DE REUNIÃO 02/2025
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.470.270/0001-82, com sede na Praça Cívica, 263 – Setor Anhanguera, Mutunópolis – Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto Municipal 020 de 15 de fevereiro de 2024, com fundamento na Lei nº. 8080/90, no art. 74, caput da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 008/2023 e suas alterações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente edital 02/2025, TORNA PÚBLICO, a HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO, dos interessados ao Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Mutunópolis, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, vem mediante análise documental, conforme dispõe ata de reunião: ATA 002/2025 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL ORIUNDO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA EVENTUAL E FUTURO CREDENCIAMENTO AO EDITAL N° 02/2025. Aos 17 (DEZESSETE) dias de setembro de 2025 às 09:30 horas, na sala do departamento de licitações e contratos, reunidos para análise final dos documentos apresentados pelos interessados no credenciamento n° 02/2025, presentes os integrantes da comissão, em sessão especial, que passaram a analisar as documentações entregues conforme disposto no Edital, conferindo como habilitados e inabilitados (análise documental) da seguinte forma:
HABILITADOS
ENFERMEIRO (A)– HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
ALINE GONÇALVES VIEIRA
***.***.***-**
000.443.137
7649/2025
05/09/2025
13:48
ENFERMEIRO (A)– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
DARIANNY DE SOUZA RODRIGUES
55.363.909/0001-04
DARIANNY DE SOUZA RODRIGUES
958465-ENF
7575/2025
03/09/2025
08:20
FARMACEUTICO (A)– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
DILENI FRANCISCO DE MIRANDA
62.224.565/0001-00
DILENI FRANCISCO DE MIRANDA
24657
7697/2025
08/09/2025
14:14
MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA – HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
THAYNARA RODRIGUES DE PAULA
***.***.***-**
35328
2044/2025
11/03/2025
08:48
13 MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA - PLANTÃO 12 HORAS – HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
EDUARDO MENDES DOS SANTOS FARIAS
***.***.***-**
37872
7688/2025
08/09/2025
08:20
14 MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA - PLANTÃO 12 HORAS – HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
EDUARDO MENDES DOS SANTOS FARIAS
***.***.***-**
37872
7688/2025
08/09/2025
08:20
12 MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA - PLANTÃO 12 HORAS – HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
EDUARDO MENDES DOS SANTOS FARIAS
***.***.***-**
37872
7688/2025
08/09/2025
08:20
07 MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA – HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
EDUARDO MENDES DOS SANTOS FARIAS
***.***.***-**
37872
7688/2025
08/09/2025
08:20
INABILITADOS:
FARMACEUTICO (A)– INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
LETICIA PINHEIRO VELOSO
***.***.***-**
6941/2025
08/08/2025
15:42
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.2.4, item 3.2.5 e anexo 4 e documentações fora do prazo de valida nos itens 3.3.6.2, item 3.2.10.2, item3.2.10.3.
CONDUTOR(A) SOCORRISTA – INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
MARCOS FERREIRA NEVES
***.***.***-**
2286/2025
18/03/2025
10:09
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação da documentação solicitada no item 3.2.5.
03
WANDERSON CAVALCANTE DE BARROS
***.***.***-**
2045/2025
11/03/2025
08:58
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação da documentação solicitada no item 3.2.2
MÉDICO CLINICO GERAL– INABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
VPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
60.936.314/0001-22
6942/2025
08/08/2025
15:50
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.6.2 e item 3.3.6.5 fora do prazo de validade.
02
MATHEUS MARTINS BONACASATA
62.170.137/0001-41
7201/2025
22/08/2025
16:15
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.3, item 3.3.4.1, item 3.3.4.2, item 3.3.4.3. item 3.3.4.4, item 3.3.4.5, item 3.3.5, item 3.3.6.3, item 3.3.6.4, item 3.3.6.6 e anexo 2 e 3.
Informe: A presente habilitação é apenas documental para eventual e futura contratação de acordo com a necessidade da administração, conforme previsão do Edital n° 02/2025. Fica aberto o prazo para que os interessados, caso queiram, apresentem recurso no prazo previsto no item 9, ou seja, 05 (cinco) dias. Lembrando que o recurso não se trata de reavaliação documental para suprir inabilitações. Mutunópolis, 17 de setembro de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
VIVIANE PATRICIA DA CUNHA SENA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde