Fundo Municipal de Saúde · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026
CREDÊNCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2025
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 002/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
12/01/2026 á 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 376 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 107
Ficha: 405 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 102
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás
CONTRATADO(A)
53.602.847 DANILO FRANCISCO DA SILVA
CNPJ
CNPJ nº 53.602.847/0001-02
VALOR DO CONTRATO
R$ 40.320,00 (Quarenta Mil Trezentos e Vinte Reais)
NÚMERO DO CONTRATO
01/2026
DATA
12/01/2026
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 12 de janeiro de 2026.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora Do Fundo Municipal De Saúde