ADMINISTRACAO · 1 de abril de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 10/2026
ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2031/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 84/2026.
NUMERO DO CONTRATO: 10/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS, CNPJ sob o n° 01.799.683/0001-51.
CONTRATADA: PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA, CNPJ sob o n° 32.512.798/0001-47.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITAS E RACHÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.166,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.18.15.452.501.2.038.3.3.90.30.- Ficha: 304/ sub 24/ Fonte: 100.
Data Assinatura: 27/03/2026.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
Mutunópolis-Goiás, aos 27 dias do mês de março de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora Municipal