Fundo Municipal de Saúde · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 02/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 02/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 02/2026
“TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 02/2026 REALIZADO ENTRE Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis-GO e a Empresa JUNIEMBERG PEREIRA DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº 60.506.687/0001-63.
CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS-GO
CONTRATADA – JUNIEMBERG PEREIRA DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº 60.506.687/0001-63.
FUNDAMENTO: A presente rescisão consensual ao contrato celebrado entre as partes acima qualificadas, e ainda, nos termos do que dispõe o artigo 137, VIII, lei 14.133/2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão consensual, nesta data, do Contrato de FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO MARMITEX PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS-GO.
SALDO REMANESCENTE: Em decorrência da rescisão, foi anulado o saldo remanescente de R$ 00,00.
Mutunópolis, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de agosto de 2026.
Certifico que este ato foi publicado
No placar da Prefeitura em 04/08/2026
E no diário oficial do município DOM-AGM 12/08/2026.
RANGIELY OLIVEIRA COSTA
Secretaria de controle interno