Fundo Municipal de Saúde · 20 de janeiro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (ART. 91 DA LEI 14.133/2021)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (ART. 91 DA LEI 14.133/2021)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: TARCIVON LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de vigência ao contrato nº 069/2024, firmado através do processo licitatório cujo objeto é a Contratação de profissional da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema municipal de Saúde Pública no ano de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2025 a 02/04/2025.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 3.500,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.211.2.049.3.3.90.34. SUB 03 FICHA 376 FONTE 131.
DATA ASSINATURA: 18/12/2024
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, para efeito de cumprimento das disposições do art. 91 da Lei 14.133/2021.
Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.
Mutunópolis-Goiás , 26 de dezembro de 2024
LAUDIMA SOARES MARRA
Presidente CPL