ADMINISTRACAO · 25 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUNÓPOLIS – GO
ADMINISTRACAO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUNÓPOLIS – GO
ATO DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC
ATO Nº001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUNÓPOLIS – GO
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mutunópolis – GO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUNÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e
CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mutunópolis, por meio da Portaria nº 021/2026, de 20 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos representantes que comporão o referido Comitê, de acordo com as representações previstas na Portaria de sua instituição;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo que estabelece que os membros do CEMC serão designados por ato próprio da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mutunópolis – GO:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EUNICE APARECIDA JESUÍNA FÉLIX
CPF: ***.***.***-**
Função no CEMC: Coordenadora
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BRUNA MARLANE ALMEIDA ARRUDA
CPF: ***.***.***-**
Função no CEMC: Coordenadora Executiva / Articuladora Municipal do Compromisso
III – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCIANA MARIA ANGELI
CPF:***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
IV – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DOS ANOS DE ALFABETIZAÇÃO
NÚBIA FERRAZ DE SOUZA NETO
CPF: ***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
V – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
RENATA CRISTINA BARBOSA MARTINS NUNES
CPF:***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
VI – REPRESENTANTE DA DIREÇÃO ESCOLAR
LUCIENE FRANCISCA ANGELI ALENCAR
CPF. ***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
VII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
AMANDA LEAL DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVANA LIMA ALENCAR RODRIGUES
CPF: 812.818.111- 49
Função no CEMC: Membro
IX – REPRESENTANTE DOS PAIS/RESPONSÁVEIS – SOCIEDADE CIVIL
GRAZIELI PAULINO DE MELO
CPF: ***.***.***-**
Função no CEMC: Membro
Art. 2º
Os membros designados por este Ato exercerão suas funções no Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, observando as competências, atribuições e normas de funcionamento estabelecidas na Portaria de instituição do Comitê e em seu Regimento Interno.
Art. 3º
A coordenação dos trabalhos do CEMC será exercida por EUNICE APARECIDA JESUÍNA FÉLIX, na qualidade de Coordenadora do Comitê, cabendo a BRUNA MARLANE ALMEIDA ARRUDA, na função de Coordenadora Executiva e Articuladora Municipal do Compromisso, auxiliar na organização, articulação, acompanhamento e execução dos encaminhamentos definidos pelo colegiado, conforme as atribuições previstas nos instrumentos que regulamentam o funcionamento do Comitê.
Art. 4º
A participação dos membros no CEMC constitui relevante serviço público, não remunerado, devendo ser exercida com responsabilidade, compromisso, colaboração e observância às finalidades do Comitê.
Art. 5º
O mandato dos membros designados observará o período estabelecido na Portaria de instituição do CEMC e nas demais normas que regulamentam o funcionamento do Comitê.
Art. 6º
Os membros designados deverão participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do CEMC e contribuir para o desenvolvimento das ações e o cumprimento dos encaminhamentos definidos no âmbito de suas competências.
Art. 7º
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Portaria de instituição e do Regimento Interno do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC.
Art. 8º
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir da data de publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Mutunópolis, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.
EUNICE APARECIDA JESUÍNA FÉLIX
Secretária Municipal de Educação
Município de Mutunópolis – GO