Fundo Municipal de Saúde · 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 40/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 40/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N°40/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 286/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 209/2023.
NUMERO DO CONTRATO: 40/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ sob o n°11.470.270/0001-82.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA VALADARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.631.657/0001-10.
OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.872,00(vinte mil e oitocentos e setenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial: 06.01.10.302.214.2.202.33.90.39.- Ficha: 379 / sub 63/ Fonte: 102.
Atenção Básica: 06.01.10.301.211.2.201.33.90.39.- Ficha: 367 / sub 63/ Fonte: 102
Data Assinatura: 08/02/2024.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2023
Mutunópolis-Goiás, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora Municipal