COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 8 de julho de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2025
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1343/2025
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
Chamada Publica nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado na Chamada Publica nº 001/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede pública de ensino de Mutunópolis, verba FNDE/PNAE, 01º semestre de 2025, com entregas parceladas, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
10/06/2024 á 31/12/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.09.12.361.251.2.030.339030 ficha: 132 fonte: 115
CONTRATANTE
Município de Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES
CPF
CPF sob n.º ***.***.***-**
VALOR DO CONTRATO
R$ 39.325,00 (Trinta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais)
NÚMERO DO CONTRATO
33/2025
DATA
10/06/2025
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 10 de junho de 2025.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis