ADMINISTRACAO · 4 de setembro de 2025
“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2025, FIRMADO PELO SERVIDOR CONTRATADO JUNIEMBERG PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADMINISTRACAO
“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2025, FIRMADO PELO SERVIDOR CONTRATADO JUNIEMBERG PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 444/2025 MUTUNÓPOLIS (GO) - 3 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a rescisão, a pedido, do Contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 005/2025, firmado pelo servidor contratado Juniemberg Pereira de Melo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Rescisão Unilateral firmado em 03 de setembro de 2025 pelo senhor Juniemberg Pereira de Melo, contratado por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e Contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 005/2025, para a função de Motorista;
CONSIDERANDO que a rescisão foi realizada por iniciativa própria, por livre manifestação de vontade do contratado, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2025;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica rescindido, a pedido, por iniciativa unilateral do contratado, o Contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 005/2025, oriundo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, referente ao exercício da função de Motorista, firmado com o senhor Juniemberg Pereira de Melo.
Art. 2º – O presente decreto produz efeitos a partir de 04 de setembro de 2025, data indicada no Termo de Rescisão.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Mutunópolis (GO), aos 3 (três) dias do mês de setembro de 2025.
LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal