Fundo Municipal de Saúde · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 11/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 11/2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 11/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2309/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 41/2026.
NUMERO DO CONTRATO: 11/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o n° 11.470.270/0001-82.
CONTRATADA: ROCHEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o n° 26.368.557/0001-73.
OBJETO: LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATÉ 51/MIN, NÍVEL MÁXIMO DE RUIDO DE 45 DB, POTENCIA ATÉ 280W, TENSÃO DE ENERGIA 220V.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.302.214.2.202.3.3.90.39.- Ficha: 445/ sub 12/ Fonte: 282.
Data Assinatura: 09/04/2026.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
Mutunópolis-Goiás, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde