ADMINISTRACAO · 22 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2026
ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2026
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
Dispensa de Licitação 20/2025,
OBJETO
O presente instrumento contratual está fundamentado na Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS VIA COLARE AO TCM-GO E DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO INCRA VIA SISTEMA SEI E PGT CAMPO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
21/01/2026 á 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.4.122.52.2.009.3.3.90.39.– Ficha: 48 / sub 05/ Fonte: 100
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
40 300 517 GILSON ALVES DE OLIVEIRA NETTO
CNPJ
CNPJ: 01.799.683/0001-51
VALOR DO CONTRATO
R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
NÚMERO DO CONTRATO
01/2026
DATA
21/01/2026
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 21 de janeiro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis