Fundo Municipal de Saúde · 11 de março de 2025
ATA DE REUNIÃO 01/2025 HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REUNIÃO 01/2025 HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
ATA DE REUNIÃO 01/2025
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 02/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.470.270/0001-82, com sede na Praça Cívica, 263 – Setor Anhanguera, Mutunópolis – Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto Municipal 020 de 15 de fevereiro de 2024, com fundamento na Lei nº. 8080/90, no art. 74, caput da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 008/2023 e suas alterações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente edital 02/2025, TORNA PÚBLICO, a HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO, dos interessados ao Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Mutunópolis, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, vem mediante análise documental, conforme dispõe ata de reunião: ATA 001/2025 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL ORIUNDO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA EVENTUAL E FUTURO CREDENCIAMENTO AO EDITAL N° 02/2025. Aos 07 (SETE) dias de março de 2025 às 15:30 horas, na sala do departamento de licitações e contratos, reunidos para análise final dos documentos apresentados pelos interessados no credenciamento n° 02/2025, presentes os integrantes da comissão, em sessão especial, que passaram a analisar as documentações entregues conforme disposto no Edital, conferindo como habilitados e inabilitados (análise documental) da seguinte forma:
HABILITADOS:
CONDUTOR(A) SOCORRISTA – HABILITADO
ORDEM
NOME
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
DANILO FRANCISCO DA SILVA
***.***.***-**
1527/2025
19/02/2025
14:11
02
ROGIEL DOS ANJOS ALMEIDA
***.***.***-**
1457/2025
18/02/2025
08:08
03
LUIZ GUSTAVO ALVARENGA GOMES
***.***.***-**
1997/2025
06/03/2025
09:06
FISIOTERAPEUTA– HABILITADO
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
TARCIVON LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA
***.***.***-**
166608-F
1519/2025
19/02/2025
09:11
ENFERMEIRO (A)– HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
RENATA GENON DA SILVA
***.***.***-**
000.634.087
1364/2025
13/02/2025
16:52
02
VERA LICE DE SOUZA NEIVA
***.***.***-**
000.637.726
1479/2025
18/02/2025
14:21
ENFERMEIRO (A)– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
DANIELE F RIBEIRO
41.018.957/0001-42
DANILE FURTADO RIBEIRO
000.633.555
1643/2025
24/02/2025
09:14
02
HELLEN DOS SANTOS COSTA ME
21.951.015/0001-05
HELEN DOS SANTOS COSTA
000.242.201
1637/2025
24/02/2025
08:26
03
N C M DA SILVA
41.018.579/0001-89
NAYARA CISTINA MENDES
000.550.582
1640/2025
24/02/2025
08:31
TEC . ENFERMAGEM– HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
MARIA DE LOURDES PAULA LIMIRO
***.***.***-**
001.188.728
1326/2025
11/02/2025
16:08
02
MARIA DOS REIS MARTINS
***.***.***-**
000.115.360
1442/2025
17/02/2025
09:55
TEC . ENFERMAGEM– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
LAIS MARQUES TEC ENFERMAGEM
41.018.852/0001-93
LAIS MARQUES
000.903.557
1641/2025
24/02/2025
08:32
02
F ARAUJO LIMA
42.296.189/0001-51
FABIA ARAUJO LIMA
001.652.618
1642/2025
24/02/2025
08:33
03
DENISE F. DE OLIVEIRA
41.313.238/0001-54
DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA
001.095.695
1636/2025
24/02/2025
07:58
MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA– HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
FELLIPE FERNANDES TAVEIRA
***.***.***-**
34698
1750/2025
25/02/2025
13:50
MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
AIRES SERVIÇOS LTDA
33.682.724/0001-11
RODRIGO DE MIRANDA AIRES
7773
2036/2025
07/03/2025
09:00
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA– HABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
RAILSSON DE SOUZA BARROS
***.***.***-**
8393
1360/2025
13/02/2025
13:08
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA – HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
L R BRITO MED LTDA
38.712.619/0001-00
LUCIANO RODRIGUES BRITO
363390
1450/2025
17/02/2025
14:07
02
PHAMELA FERNANDA LEAO CECCHINI
31.430.293/0001-70
PHAMELA FERNANDA LEAO CECCHINI
16573
1365/2025
13/02/2025
16:53
03
SILVIO JAQUES DE ASSIS - ME
17.063.375/0001-01
SILVIO JAQUES DE ASSIS
7852
1353/2025
13/02/2025
08:37
DIRETOR CLÍNICO – HOSPITAL MUNICIPAL COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
LINDOMAR GOMES FERREIRA
19.612.393/0001-12
LINDOMAR GOMES FERREIRA
4877
1734/2025
24/02/2025
15:57
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
LINDOMAR GOMES FERREIRA
19.612.393/0001-12
LINDOMAR GOMES FERREIRA
4877
1734/2025
24/02/2025
15:57
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
BORGES & GOMIDE LTDA
15.379.406/0001-02
RAFAELLA BORGES
15471
1390/2025
14/02/2025
08:31
PSICÓLOGO EM ABA– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
INSTITUTO RECRIAR
50.432.206/0001-69
LISA CAROLINA MEDEIROS LIMA
014962
1281/2025
10/02/2025
15:23
FONOAUDIOLOGIA EM ABA– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
INSTITUTO RECRIAR
50.432.206/0001-69
SUZANA BRAGA MARTINS SILVA
510108
1281/2025
10/02/2025
15:23
TERAPEUTA OCUPACIONAL EM ABA– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
INSTITUTO RECRIAR
50.432.206/0001-69
BRENNER PEREIRA DE MORAIS ARAUJO
510108
1281/2025
10/02/2025
15:23
FARMACEUTICO (A)– HABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
REP. TÉCNICO
REGISTRO DE CLASSE
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
E T DE OLIVEIRA
41.017.796/0001-72
ETERNA THAUANNY DE OLIVEIRA
17810
1638/2025
24/02/2025
08:28
INABILITADOS:
MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA – INABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
A. H. A. S. SERVIÇO E CUIDADO MEDICO LTDA
55.598.897/0001-99
1369/2025
14/02/2025
08:09
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.4.5, item 3.3.3, item 3.3.6.2.
02
NOBRE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
58.452.314/0001-05
1388/2025
14/02/2025
18:28
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.4.4, item 3.3.3, item 3.3.6.2, item 3.3.6.4, item 3.3.6.5.
03
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LIMA LTDA
57.728.291/0001-56
1751/2025
13/02/2025
14:18
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.4.4, item 3.3.4.5, item 3.3.6.3, anexos 2 e 3.
MÉDICO CLINICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA – INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
MICHEL TEIXEIRA LEMOS
***.***.***-**
1187/2025
06/02/2025
19:40
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.2.3.1, item anexo 4.
02
DIOGO DA SILVA AMORIM
***.***.***-**
1436/2025
17/02/2025
15:34
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.6.2, item anexo 4.
03
THAYNARA RODRIGUES DE PAULA
***.***.***-**
1359/2025
13/02/2025
18:30
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas no item anexo 4.
TEC. ENFERMAGEM – INABILITADO - CNPJ
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CNPJ
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
DENILDA DA BRRA
33.822.090/0001-55
1438/2025
17/02/2025
21:37
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.1, item 3.3.3, item 3.3.4.2, item, 3.3.4.3, item 3.3.4.4, item 3.3.6.1, item 3.3.6.2, item 3.3.6.3, item 3.3.6.4, item 3.3.6.5, item 3.3.6.6, item 3.3.7, anexos 2 e 3.
TEC. ENFERMAGEM – INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
MARIA APARECIDA CHAVEIRO
***.***.***-**
1634/2025
21/02/2025
15:33
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.2.10.5, anexo 4.
02
FLAVIANE GONÇALVES DE CARVALHO
***.***.***-**
1633/2025
21/02/2025
15:30
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.2.5, item 3.2.10.3, item 3.2.10.4, anexo 4.
03
KARLIANE COSTA MARTINS
***.***.***-**
1615/2025
21/02/2025
10:20
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens anexo 4.
04
FLAVIA FURTADO COSTA
***.***.***-**
1453/2025
17/02/2025
14:52
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.3.2.2, anexo 4.
CONDUTOR(A) SOCORRISTA – INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME DA EMPRESA
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
MARCOS FERREIRA NEVES
***.***.***-**
1472/2025
18/02/2025
09:57
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: Apresentou a documentação solicitada no item 3.2.10.3 certidão estadual positiva.
02
ONOFRE NECA DA SILVA NETO
***.***.***-**
1730/2025
24/02/2025
14:48
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas no item 3.2.1, item 3.2.3, item 3.2.4, item 3.2.10.2.
03
WANDERSON CAVALCANTE DE BARROS
***.***.***-**
1437/2025
17/02/2025
09:04
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas no item 3.2.1, item 3.2.7, certidão municipal positiva.
TEC. ENFERMAGEM – INABILITADO - CPF
ORDEM
NOME
CPF
NR. PROTOCOLO
DATA
HORÁRIO
01
ROSIMEIRE FRANCISCA DE SOUSA LIMA
***.***.***-**
1632/2025
21/02/2025
15:27
RAZÃO PELA INABILITAÇÃO: A não apresentação das documentações solicitadas nos itens 3.2.4, item 3.2.10.5 e anexo 4.
Informe: A presente habilitação é apenas documental para eventual e futura contratação de acordo com a necessidade da administração, conforme previsão do Edital n° 02/2025. Fica aberto o prazo para que os interessados, caso queiram, apresentem recurso no prazo previsto no item 9, ou seja, 05 (cinco) dias. Lembrando que o recurso não se trata de reavaliação documental para suprir inabilitações. Mutunópolis, 07 de março de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
VIVIANE PATRICIA DA CUNHA SENA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde