Fundo Municipal de Assistência Social · 15 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5349/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5349/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 22/2026.
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o n° 18.097.936/0001-48.
CONTRATADO: 64.000.467 ANTONIO CARLOS DE JESUS, CNPJ sob o n° 64.000.467/0001-14.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS, COPREENDENDO REPAROS EM CALÇADAS, CORREÇÃO DE DESNÍVEIS E REPOSIÇÃO DE PISOS DANIFICADOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS Á POPULAÇÃO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 MESES.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.08.08.245.125.2.077.4.4.90.51 - Ficha: 550/ sub 00 / Fonte: 226.
Data Assinatura: 12/06/2026.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
Mutunópolis-Goiás, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora Municipal