Fundo Municipal de Saúde · 28 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nª 45/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nª 45/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 45/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 763/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 209/2023.
NUMERO DO CONTRATO: 45/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ sob o n° 11.470.270/0001-82.
CONTRATADA: PORTAL COMUNICAÇAO E EDITORA LTDA, CNPJ sob o n° 04.217.572/0001-88.
OBJETO: PUBLICAÇÃO OFICIAL CM/COLUNA NOS DIÁRIOS DOU, DOE, E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - EDITAL, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS OFICIAIS A FIM DE ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUNÓPOLIS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.373,00 (onze mil e trezentos e setenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.301.211.2.049.33.90.39.- Ficha: 350 / sub 47/ Fonte: 102.
Data Assinatura: 27/02/2024.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2023
Mutunópolis-Goiás, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora Municipal