Fundo Municipal de Saúde · 5 de junho de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 CREDÊNCIAMENTO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 CREDÊNCIAMENTO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2025
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
Credenciamento nº 004/2025
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 004/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Credenciado, de prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
30/05/2025 á 31/12/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.01.10.302.214.2.202.3.3.90.39 FICHA 407, FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
06.01.10.301.211.2.049.3.3.90.39 FICHA 378 FONTE 102 SUBELEMENTO 50- ATENÇÃO BÁSICA
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
SOLUTION PROTESE DENTARIA
CNPJ
CNPJ N.º: 40.071.470/0001-60
VALOR DO CONTRATO
R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
NÚMERO DO CONTRATO
35/2025
DATA
30/05/2025
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 30 de maio de 2025.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora Do Fundo Municipal De Saúde