Fundo Municipal de Saúde · 3 de maio de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 57/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 57/2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 57/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1225/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 43/2024.
NUMERO DO CONTRATO: 57/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ sob o n° 11.470.270/0001-82.
CONTRATADA: SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n° 33.526.389/0001-62.
OBJETO: PROJETO DA SUBESTAÇÃO APROVADO PELA EQUATORIAL NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2024 a 29/07/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.302.214.2.202.3.3.90.39.- Ficha: 379 / sub 05/ Fonte: 102.
Data Assinatura: 29/04/2024.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2023
Mutunópolis-Goiás, aos 29 dias do mês de abril de 2024.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora Municipal