ADMINISTRACAO · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026
ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026
LICITAÇÃO/ MODALIDADE
Chamada Publica nº 001/2026
FUNDAMENTAÇÃO
O presente instrumento contratual está fundamentado na Chamada Publica nº 001/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
01/09/2026 á 31/08/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 101.
03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 115.
CONTRATANTE
Município de Mutunópolis - Goiás
CONTRATADA
COOPERATIVA DOS APICULTORES AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE GOIANO-COOPERMEL
CNPJ
CNPJ: 07.940.900/0001-68
VALOR DO CONTRATO
R$ 166.386,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
NÚMERO DO CONTRATO
37/2026
DATA
01/09/2026
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUNÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 01 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis