Fundo Municipal de Educação · 21 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
(Art. 91 da Lei 14.133/2021)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório, Concorrência Pública nº 002/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSÂMEDES
CONTRATADA: LVS ENGENHARIA LTDA
OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência ao contrato nº 045/2024, firmado através do processo licitatório Concorrência Pública nº 002/2024 - cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Damiana da Cunha, conforme Projeto de Engenharia.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/09/2025 A 25/03/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.21.12.361.1200.1.008.449051