secretaria de administração · 28 de maio de 2015
LEI Nº 3.125 DE 26 DE MAIO DE 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 3.125 DE 26 DE MAIO DE 2015
Dá nome a prédio público destinado ao funcionamento de Unidade do Programa de Saúde da Família – PSF, do Município de Morrinhos.
A Câmara Municipal de Morrinhos,
No uso de suas atribuições legais, aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O prédio público destinado ao funcionamento da unidade do Programa de Saúde da Família – PSF do Setor Cristo Redentor, situado na Rua CR – 1 esquina com a Rua Dr. Antônio Carneiro, Lote 01, Quadra 21, denominar-se-á “OLENTINO TEÓFILO DE MENEZES”.
Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morrinhos, 26 de maio de 2015; 168º de Fundação e 132º de Emancipação.
ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES
Prefeito