secretaria de administração · 28 de maio de 2015
DECRETO Nº 420 DE 25 DE MAIO DE 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 420 DE 25 DE MAIO DE 2015
Nomeia Assessor Especial para Assuntos Institucionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 62, inciso IV c/c VII da Lei nº 901, de 05 de abril de 1990 (LOM), e observando-se o item 4-B do Anexo Único da Lei nº 2.218, de 03 de fevereiro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ JOAQUIM SABARÁ DE MEDEIROS FILHO, portador do RG *** SPTC/GO e do CPF/MF ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Institucionais - PRGP-AEAI.
Parágrafo único. O servidor descrito no caput terá uma gratificação de função incidente em 100% (cem por cento) em relação ao seu vencimento base.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 08 (oito) de maio de 2015.
Morrinhos, 25 de maio de 2015; 169º de Fundação e 132º de Emancipação.
ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES
Prefeito
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Secretário de Administração
RAFAEL RODRIGUES SOUZA
JERUSA MARIA SANCHES