secretaria de administração · 25 de maio de 2015
DECRETO Nº 396 DE 21 DE MAIO DE 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 396 DE 21 DE MAIO DE 2015
Nomeia Cerimonial e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 62, inciso IV c/c VII da Lei nº 901, de 05 de abril de 1990, e Lei Municipal nº 2.123, de 13 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 2.218, de 03 de fevereiro de 2006 e nº 2.290, de 02 de março de 2007,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear CÂNDIDA MARIA DE ÁVILA, portadora da C.I. nº *** – DGPC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, para exercer em comissão o Cargo de Cerimonial, e conceder-lhe uma gratificação de função de 40% (quarenta por cento) em relação ao seu vencimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de maio de 2015.
Morrinhos, 21 de maio de 2015; 169º de Fundação e 132º de Emancipação.
ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES
Prefeito
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Secretário de Administração