secretaria de administração · 30 de abril de 2015
DECRETO Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Concede Bolsa Auxílio vinculada à Banda Musical, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no inciso XVI do art. 12 c/c inciso XVI do art. 18 c/c art. 62, inciso XXVIII c/c inciso IX do art. 203 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, c/c a Lei Municipal Lei 1.073, de 20 de fevereiro de 1992, alterada pela Lei 2.988, de 17 de setembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Bolsa-Auxílio à integrante da Banda de Música, qual seja, o Sr. JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG *** SSP/GO e do CPF/MF ***.***.***-**.
Parágrafo único. O valor da bolsa de que trata o caput corresponderá a R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01º (primeiro) de abril de 2015.
Morrinhos, 24 de abril de 2015; 169º de Fundação e 132º de Emancipação.
ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES
Prefeito
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Secretário de Administração
RAFAEL RODRIGUES SOUSA
EMERSON MARTINS CARDOSO
JERUSA MARIA SANCHES