GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N° 531/2026 DE 16 DE SEEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 531/2026 DE 16 DE SEEMBRO DE 2026
“Concede licença por Interesse Particular a servidora Pública Municipal e dá outras Providências”.
O Prefeito Municipal de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal, Sra.ELIDA FERNANDA MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de ANALISTA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 02 (dois) anos, com início em02 de dezembro de 2026e término em 31 de dezembro de 2028.
Art. 2º- A licença de que trata o artigo anterior dar-se-á sem remuneração e sem contagem de tempo de serviço para fins de progressão ou aposentadoria, devendo a servidora comparecer ao seu local de trabalho no primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo estabelecido para assumir suas atividades normais.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE, ESTADO DE GOIÁS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (16/09/2026).
CLEMERSON LOPES DA SILVA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028