PODER EXECUTIVO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024052115-139
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024052115-139
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: RANIELE GOMES REZENDE, inscrito no CPF nº ***.***.***-**
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de porteiro servente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 26/10/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
Secretaria Municipal de Educação