Secretaria Municipal de Saude · 11 de novembro de 2026
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
Processo Ref.: 2026073681
Considerando a alegação da empresa MAC MED FARMACÊUTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.594/0001-31, da impossibilidade de fornecer o item(ns), nas condições originárias da Ata de Registro de Preços em epígrafe;
Considerando a constatação do fato pelo Departamento de Compras da SMS;
Considerando, ainda, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da SMS, em decorrência da alegação apresentada pela empresa retro mencionada;
Considerando, por fim, o despacho autorizando o cancelamento do(s) referido(s) item(ns);
Resolve-se, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 11.462/2023, e conforme previsto na ARP em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos/materiais, CANCELAR, a partir desta data, o registro de preços, efetuado através da Ata de Registro de Preços nº 050/2026, do Pregão Eletrônico nº 056/2026, celebrada entre esta Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAC MED FARMACÊUTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.594/0001-31, do(s) item(ns):
à 310 (DIPIRONA SÓDICA 1000 MG - 500MG/ML 2ML - SOL. INJETÁVEL – COTA PRINCIPAL);
à 311 (DIPIRONA SÓDICA 1000 MG - 500MG/ML 2ML - SOL. INJETÁVEL – COTA RESERVADA);
A Ata de Registro de Preços permanece com sua vigência e as demais cláusulas inalteradas.
Mineiros, 05 de novembro de 2026.
CINARA STOCK SOARES CARDOSO
Secretária Municipal Interina de Saúde