PODER EXECUTIVO · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024026869-142
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024026869-142
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: ADINAIR DOURADO DE FREITAS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de PROFESSOR N1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 26.10.2026.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
Secretaria Municipal de Educação