FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO – 2025061917
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO – 2025061917
Nº. DO PROCESSO: 2026058727
MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica nº 002/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF com o nº. 19.500.817/0001-57.
CONTRATADA: A empresa PONTUAL OBRAS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.540.404/0001-01.
OBJETO: Consiste o presente aditivo acréscimo, supressão e prorrogação de prazo por mais
60 (sessenta) dias, do contrato cujo objeto é a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Otalécio Alves Irineu.
VIGÊNCIA: O presente aditivo vigerá pelo período de 05 de outubro a 05 de dezembro de 2026.
DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente ratificadas.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
Gestora Do FME