PODER EXECUTIVO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024056068-P149
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2024056068-P149
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: MAISA FELIPE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de PORTEIRO SERVENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 05.10.2026.
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
Secretaria Municipal de Educação