PODER EXECUTIVO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2025077772-87
PODER EXECUTIVO - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – 2025077772-87
PRIMEIRO DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90.
SEGUNDO DISTRATANTE: ELIANE APARECIDA MENDONÇA MARQUES SOUSA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
OBJETIVO: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para a função de agente educativo de inclusão-apoio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescinde-se amigavelmente o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
VIGÊNCIA E RESCISÃO: O contrato, com vigência, contados de sua assinatura, cessa seus efeitos a partir de 15/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Novembro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES
Secretaria Municipal de Educação