FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 19 de outubro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO RESCISÃO DO CONTRATO N. º 032/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO RESCISÃO DO CONTRATO N. º 032/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMBAÍ-GO; CONTRATADA: JULIENE PEREIRA DOS SANTOS; Processo Administrativo: 20210046/2021; Credenciamento: 005/2021; OBJETO: As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CREDENCIADA, constituído por contratação em na forma de inexigibilidade de licitação, pelo Credenciamento nº 005/2021, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 8883/94, de 08 de junho de 1994, e a Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, e suas posteriores alterações, e fundamentada pela a instrução normativa do TCM nº 07/2016, e respectivas alterações dadas pela instrução normativa do TCM nº 01/2017. A Rescisão Amigável do Contrato opera seus efeitos em 01 de junho de 2022.
Mambaí – Goiás, 18 de novembro de 2022.
KLENER MOREIRA BARBOSA
Presidente da Comissão de Credenciamento