PODER EXCECUTIVO · 1 de abril de 2026
EXTRATO CONTRATO N° 010/2026
PODER EXCECUTIVO
EXTRATO CONTRATO N° 010/2026
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.029.957/0001-96;
CONTRATADA: EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.425.930/0001-86.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução da Pavimentação Asfáltica, tipo tratamento superficial duplo – TSD/drenagem superficial, Meio Fio e Sargeta, e acessibilidade no setor Vilson Fernandes, Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 349.909,87(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Agente de Contratação