SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de dezembro de 2025
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o licenciamento do uso do sistema INFOCONSIG pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, estendendo-se a licença de uso aos seus servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Autarquias e Fundações Públicas do Município, conforme as especificações técnicas e funcionais descritas no anexo deste CONTRATO.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente CONTRATO é de 60 (sessenta) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo sua duração ser prorrogada mediante termo aditivo, nos termos da legislação vigente.
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
CNPJ DO COMODATÁRIO: 00.167.437/0001-14
RESPONSÁVEL: CLAYTON PEREIRA DE MELO
COMODANTE: STTORICO SISTEMAS LTD
CNPJ/CPF DA COMODANTE: 14.129.074/0001-37
RESPONSÁVEL: ANDRÉ MARCIO BORGES