SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 04-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 04-2026
OBJETO: Credenciamento de profissional da saúde sendo: médico para atuar na EQUIPE PRISIONAL, sob regime de plantão de 20h (vinte horas semanais), em conformidade com Edital de Chamamento Público nº 002-2025 e Resolução nº 002-2025, de 14 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 31/12/2026
VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Pelos serviços especificados nas cláusulas anteriores a CREDENCIANTE pagará a CREDENCIADA o valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), podendo atingir o valor global anual de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
CREDENCIANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
CNPJ DO CREDENCIANTE: 07.804.588/0001-85
RESPONSAVEL: JOÃO PAULO DE SÁ FAGUNDES
CREDENCIADA: ARCÊNIO CLÍNICA MÉDICA LTDA
CNPJ/CPF DA CREDENCIADA: 59.024.904/0001-08