SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – ELZA ALVES DE MELO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itapirapuã – FMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 10.972.223/0001-74, representado por sua gestora, Sra. Monica Claudia Cesar de Moraes
CONTRATADO(A): ELZA ALVES DE MELO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.***-**
OBJETO: Prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de Orientador(a) Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapirapuã – GO, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 92, inciso X, da Constituição do Estado de Goiás; Lei Municipal nº 1.365/2026; Decreto Municipal nº 110, de 12 de junho de 2026; e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 10/08/2026 e término em 08/08/2027, podendo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.621,00 (hum mil, seiscentos e vinte e um reais)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.803,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e três reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0025.2095.3.1.90.04.00
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026, em Itapirapuã – GO
SIGNATÁRIOS: Monica Claudia Cesar de Moraes, Gestora/Contratante pelo FMAS de Itapirapuã, e a pessoa acima qualificada, na condição de Contratado(a)
Itapirapuã – GO, 10 de agosto de 2026.
MONICA CLAUDIA CESAR DE MORAES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS