FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE · 16 de março de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 015/2025
CREDENCIAMENTO FMS Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77637/2025
OBJETO: Credenciamento de profissionais e estabelecimentos da área da saúde para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Itajá – GO.
O MUNICÍPIO DE ITAJÁ – GO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, com a finalidade de ampliar o rol de especialidades e serviços passíveis de credenciamento, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório.
1 – DAS ALTERAÇÕES
Fica retificado o item do edital que trata das especialidades credenciáveis, passando a incluir também os seguintes serviços e especialidades da área da saúde:
Assistente Social
Neurologista
Otorrinolaringologista
Neuropsicóloga
Laboratório ou clínica de prótese dentaria
Laboratórios de análises clínicas
Clínicas de diagnóstico por imagem
Clinica de cardiologia diagnóstica (realização de ECG, HOLTER, MAPA, ECO)
Clínica de reabilitação masculina
A inclusão das referidas especialidades visa fortalecer a rede complementar de serviços de saúde do Município, ampliando o acesso da população aos atendimentos especializados.
2 – DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS
Fica atualizado o Anexo correspondente à tabela de valores e especialidades credenciáveis, passando a integrar também os serviços acima descritos, observando-se os valores definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e constantes da planilha de valores anexada ao processo administrativo.
A tabela atualizada passa a integrar o edital como ANEXO – TABELA DE SERVIÇOS E VALORES DO CREDENCIAMENTO.
3 – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital de Credenciamento nº 006/2025, especialmente:
requisitos de habilitação;
forma de credenciamento;
modelo de contratação;
critérios de execução dos serviços;
forma de remuneração;
condições contratuais.
Itajá – GO, 13 de março de 2026.
MARCELO FARIA SANTOS
Agente de Contratação