MUNICIPIO DE ITAJA · 14 de janeiro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 0001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
MUNICIPIO DE ITAJA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 0001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - ITAJA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 08 de Janeiro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assu do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social
CPF/CNPJ
Notificação de Lançamento (ITR)
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
***.***.***-**
9411 /00016/2025
RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES
***.***.***-**
9411 /00017/2025
RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES
***.***.***-**
9411 /00018/2025
Titular do Órgão da Administração Tributária
Municipal responsável pelo ITR
Nome: GUILHERME BORGES MACHADO
Matrícula: 00003213
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 123/90 de 02/04/1990.
Assinatura:
Data de afixação: 08/01/2026
Data de desafixação: 23/01/2026